DICT - Diretório de Identificadores de contas transacionais
Um dos pilares do Pix, responsável direto pela celeridade nos processos de envio de pagamento, o DICT é uma base de dados que armazena as chaves que identificarão as contas transacionais dos usuários recebedores, simplificando todo o processo. Por analogia, uma chave DICT é algo como um apelido para uma conta corrente específica, de algum cliente bancário.
São quatro os tipos de chaves:
- Telefone celular;
- E-mail;
- Documento (CPF ou CNPJ);
- Chave Aleatória.
Regras Gerais sobre vínculos de chaves:
- Não há limite de chaves DICT por cliente, considerando que um cliente pode ter contas ativas em N instituições, podendo ter chaves cadastradas em todas, mas obedecendo as seguintes condições:
- Se pessoa física, tenha no máximo 05 (cinco) chaves diferentes para a mesma conta;
- Se pessoa jurídica, tenha no máximo 20 (vinte) chaves diferentes para a mesma conta.
- Não é possível uma chave apontar para duas contas distintas, ao mesmo tempo;
- Existem os procedimentos de reivindicação de posse e solicitação de portabilidade, que possibilitam que uma chave seja, a qualquer tempo e conforme o desejo do correntista, desvinculada de uma conta e vinculada a outro. Ver tópico específico sobre portabilidade e posse em Reivindicação de Portabilidade e Posse.
A seguir listamos as funcionalidades que permitirão a gestão das chaves no DICT:
Criação de chave Pix
Nesta funcionalidade possibilitamos a criação de uma chave Pix no DICT do participante indireto.
Cria um novo vínculo de chave com uma conta transacional.
Exclusão de chave
Nesta funcionalidade possibilitamos a exclusão de uma chave Pix no DICT do participante indireto.
Remove um vínculo de chave com conta.
Consulta a chave
Esta funcionalidade obtém um vínculo contendo os detalhes da conta transacional associadas a uma chave no DICT BACEN.
Obtém um vínculo contendo os detalhes de conta transacional associados a uma chave de endereçamento.
Importante:
Imprescindível atentar para a política de limitação de requisições.
Alterar uma Chave
Nesta funcionalidade será possível a alteração do nome, nome fantasia e/ou conta associados à chave Pix.
O tipo de chave Chave Aleatória só poderá ser alterada nos processos conciliação de chaves ou alteração de agência do participante.
Para os demais tipos de chaves, além dos motivos acima, a alteração poderá ocorrer também por solicitação do usuário.
Updated 7 months ago