O que é o participante indireto do Pix?

Instituição de pagamento que oferta pagamento instantâneo a seus clientes, o Pix, sem possuir conexão direta ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), via Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), ou uma Conta de Pagamento Instantâneos junto ao BACEN para liquidação de Pix.

Sua participação ocorre por intermédio de um Participante Direto, responsável por atuar como seu liquidante direto no SPI. Circular BACEN 4.027 – 12/06/2020.

Qual a diferença entre o Participante Pix Direto e o Participante Pix Indireto?

Os Participantes Diretos são instituições autorizadas pelo Bacen, que são diretamente conectadas ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) através da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), possui titularidade de uma Conta PI mantida no Bacen para transferência de fundos relativos a liquidações de transações Pix e conexão direta com o DICT.

O Participante Direto possui uma infraestrutura tecnológica robusta e dedicada para conexão com a estrutura de liquidação do Bacen no SPI, e tesouraria dedicada para gestão da Conta PI que funciona 24 horas por dia e 7 dias por semana. Além disso, existem exigências e responsabilidades determinadas pelo Bacen através de regulamentações específicas para o participante direto.

Já o Participante Indireto não precisa ser uma instituição de pagamento regulada pelo Bacen, pois não possui conexão direta ao SPI e nem conta PI para liquidar suas transações. Sua participação no Arranjo Pix ocorre por intermédio de um banco liquidante, o Participante Direto. Logo, ser um Participante Indireto tem se mostrado mais vantajoso devido a custos e exigências regulatórias menores.

Já sou participante indireto em outra instituição, posso migrar para o Banco BS2?

Sim. Inclusive a migração para o Banco BS2 será um processo mais simplificado, pois a fase de homologação será mais rápida, visto que o Participante Indireto já opera no arranjo Pix e o Bacen não exige a fase de operação restrita em ambiente de produção.

Serão quatro etapas no processo de alteração:

1. Avaliação da adesão do Participante Indireto no Banco BS2;

2. Alteração no Bacen do liquidante do Participante Indireto para o Banco BS2;

3. Homologação do Participante Indireto no Banco BS2 acompanhada pelo Bacen;

4. Início da liquidação em ambiente de produção do Participante Indireto, tendo como liquidante o Banco BS2.

Quais são os benefícios de ser um participante indireto?

Dentre os benefícios, podemos destacar:

• Menor custo com infraestrutura tecnológica e operacional;
• Não existe a exigência em ser uma instituição de pagamento regulada pelo Bacen;
• Exigências regulatórias mais brandas em relação ao Participante Direto;
• Acesso ao arranjo Pix mais rápido e simplificado.

O que é a conta PI?

O Banco Central destina a cada Participante Direto uma conta para liquidação das transações Pix, a Conta PI. Esta conta deverá ter saldo suficiente para liquidar as operações Pix e preservará o registro das transferências de fundos correspondentes à liquidação dos pagamentos instantâneos processados pelo SPI.

O correntista precisa ter uma chave Pix para ENVIAR um pagamento?

Não é obrigatório informar ou possuir uma chave Pix, pois no momento de realizar a transação, basta repassar o CPF/CNPJ e dados bancários (participante, agência, conta e tipo de conta) do recebedor, o que é análogo a experiência de enviar uma TED.

O correntista precisa ter uma chave Pix para RECEBER um pagamento?

Também não. Ele poderá receber um Pix na sua conta sem possuir chave cadastrada, desde que o cliente pagador, ao solicitar o envio de um Pix, informe diretamente o CPF/CNPJ e os dados bancários.

Porém, para receber um valor por meio de um QR Code estático ou dinâmico, o recebedor precisará ter uma chave Pix cadastrada no DICT.

Então, quais as vantagens de usar uma chave Pix?

Quando o correntista tem uma chave Pix vinculada à sua conta no DICT, basta que informe esta chave a qualquer pagador, sem qualquer informação adicional, que os pagamentos, quando realizados, cairão automaticamente nesta conta.

Portanto, a chave Pix é apenas um 'apelido' para os dados bancários de um correntista, o que facilitará sua identificação.