Mecanismo Especial de Devolução

MED (Mecanismo Especial de Devolução) é um mecanismo criado pelo Banco Central que viabiliza os bancos pagadores e recebedores devolverem de forma parcial ou total, o valor de um pagamento já efetivado.

O MED atende às devoluções nos cenários de fraude ou falha operacional, e como é realizado entre os participantes do Pix, facilita que a vítima da fraude ou falha no processo possa reaver os valor com mais celeridade, em até 80 dias a partir do recebimento da transação.

As devoluções por iniciativa do usuário não são compreendidas neste mecanismo, e deverão seguir o Fluxo de envio de Devolução.

Criação de devolução

Neste funcionalidade, o participante indireto poderá criar uma solicitação de devolução destinada a outro banco, caso tenha sido o PSP pagador da transação.

Cria uma Solicitação de devolução.

Listagem de solicitação de devoluções

Por meio desta funcionalidade, o participante indireto poderá obter a lista de solicitações de devoluções em que faz parte como solicitante ou solicitado da ação.

Obtém lista de solicitações de devolução em que o participante é parte.

Consulta solicitação de devolução

Nesta funcionalidade é possível consultar uma solicitação de devolução específica.

Obtém detalhes de uma solicitação de devolução.

Cancelamento de solicitação de devolução

Nesta funcionalidade, o participante poderá cancelar a solicitação de devolução criada. Observação: somente o participante que criou a solicitação de devolução pode cancelá-la.

Cancela a Solicitação de devolução. Só pode ser realizada pelo participante que criou a solicitação.

Fechamento de solicitação de devolução

Caso o participante indireto seja a parte contestada e cuja solicitação de devolução foi endereçada, então neste funcionalidade poderá ser realizado o fechamento da solicitação, desde que com status 'OPEN'.

Fecha a solicitação de devolução.