Portabilidade de chaves

A portabilidade de chaves PIX possibilita a transferência de uma chave PIX de uma instituição financeira para outra, mantendo a mesma chave para receber pagamentos instantâneos. Isso oferece aos usuários a flexibilidade de trocar de banco ou instituição sem perder o acesso aos serviços de pagamento PIX associados à chave específica.

As chaves passíveis de portabilidade são: CPF, CNPJ, PHONE e E-MAIL.

Reivindicação de posse

Já a reivindicação de posse permite que um usuário pleiteie o vínculo de uma chave sob a propriedade de outro CPF/CNPJ, à sua titularidade. Isso permitirá que o usuário assuma o controle e acesso aos serviços de pagamento PIX associados à chave assumida na posse.

As chaves passíveis de posse são: PHONE e E-MAIL.

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Importante:

A chave aleatória não é passível de posse ou portabilidade, pois é vinculada a uma conta transacional na instituição financeira em que foi cadastrada.

As funcionalidades abaixo viabilizam as tratativas de reivindicação de posse e solicitação de portabilidade de chaves:

Solicitar reivindicação de posse ou portabilidade

Nesta funcionalidade, o participante indireto poderá solicitar a portabilidade ou reinvindicação de posse para uma chave.

Cria uma nova reivindicação.

Lista de reivindicações

Por meio desta funcionalidade, o participante indireto poderá recuperar a lista de reivindicações de posse e/ou portabilidade em que é contraparte.

Obtém uma lista de reivindicações, ordenada de forma crescente pelo campo ModificadaDepoisDe, de acordo com os filtros passados.

Consulta a uma reivindicação

Por meio desta funcionalidade, possibilitamos obter os detalhes de uma solicitação de posse e/ou portabilidade específica.

Obtém detalhes de uma reivindicação.

Recebimento de reivindicação

Por meio desta funcionalidade, a reivindicação com status em aberto (OPEN) enviada pelo PSP doador da chave, será notificada ao PSP reivindicador.

Notifica recebimento pelo participante doador de reivindicação com status OPEN.

Confirmação de reivindicação

Nesta funcionalidade, a operação de posse ou portabilidade será confirmada, firmando assim a transferência da chave Pix para o PSP reivindicador.

Confirma a operação de reivindicação.

Cancelamento de reivindicação

Nesta funcionalidade uma solicitação de portabilidade ou reivindicação de posse poderá ser cancelada.

O PSP doador da chave poderá cancelar a solicitação quando houver suspeita de fraude, solicitação do usuário ou se o prazo para a validação da reivindicação tiver passado.

O PSP reivindicador da chave poderá cancelar a solicitação quando houver suspeita de fraude, solicitação do usuário ou se a conta tiver sido encerrada.

Cancela uma reivindicação.

Conclusão de reivindicação

A conclusão da reivindicação de posse ou portabilidade consistem em confirmar o vínculo da chave ao PSP reivindicador.

Conclui reivindicação pelo reivindicador.